Parecer de Licenciamento Urbanístico do EIV da OUC ACLO

Foi publicado no DOM no dia 14 de maio o parecer concedido pelo COMPUR de  licenciamento urbanístico do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) da operação urbana. Clique aqui para descarregar o arquivo. O estudo de impacto de vizinhança (EIV) é exigido para a implantação de operações urbanas consorciadas conforme estabelecido na Seção V, artigo 33 do Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001. O parágrafo 4º do artigo 69 da Lei Municipal nº 7.165/96 reafirma a exigência da Lei Federal quanto à precessão de EIV à elaboração de leis específicas para operações urbanas consorciadas. A ata da reunião do COMPUR pode ser acessada clicando aqui.  ...

Reunião para apreciação do relatório do EIV da OUC ACLO

O grupo Indisciplinar participou hoje da reunião extraordinária do COMPUR para apreciação do Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança da OUC ACLO. Os destaques dados pelo COMPUR foram discutidos com os representantes da SMAPU e aprovados sem abstenção. A reunião tratou de temas como a viabilidade econômica da OUC,  restrições de altimetria na área do aeroporto da Pampulha, gestão dos recursos, a formação de ilhas de calor na área da operação, dentre outros. Abaixo estão disponíveis os vídeos gravados na reunião pelo grupo Indisciplinar. Parte 1: http://bambuser.com/v/6161459 Parte 2: http://bambuser.com/v/6161334 Parte...

Apreciação do Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) da OUC ACLO

A SMAPU se posicionou quanto aos relatórios do EIV apresentados e nessa quinta-feira realizará a apreciação desse relatório na 53ª reunião do COMPUR. 56ª Reunião Extraordinária do COMPUR – Apreciação do Relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança da OUC-ACLO 17/03/2016 (quinta-feira) – de 9h às 12h Auditório da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Av. Augusto de Lima, nº 30, 4º andar – Antigo Hotel Del Rey. Os arquivos referentes ao EIV e ao posicionamento da SMAPU pode ser acessado clicando...