A Opera\u00e7\u00e3o Urbana Simplificada<\/strong>, sempre motivada por interesse p\u00fablico, destina-se a viabilizar interven\u00e7\u00f5es tais como: tratamento urban\u00edstico de \u00e1reas p\u00fablicas; abertura de vias ou melhorias no sistema vi\u00e1rio; implanta\u00e7\u00e3o de programa habitacional de interesse social; implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos; recupera\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural; prote\u00e7\u00e3o ambiental; reurbaniza\u00e7\u00e3o; ameniza\u00e7\u00e3o dos efeitos negativos das ilhas de calor sobre a qualidade de vida; regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es e de usos; requalifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas.<\/p>\n Opera\u00e7\u00e3o Urbana Consorciada (OUC),<\/strong> foco de investiga\u00e7\u00e3o do grupo, \u00e9\u00a0um instrumento de planejamento urbano previsto no Estatuto da Cidade (Lei\u00a0Federal n\u00b0 10.257\/2001) que tem por finalidade promover transforma\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas estruturais, melhorias\u00a0sociais e valoriza\u00e7\u00e3o ambiental em \u00e1reas urbanas definidas pelo Plano Diretor municipal. Para serem\u00a0implementadas, as Opera\u00e7\u00f5es Urbanas devem ser aprovadas por uma lei municipal espec\u00edfica que, al\u00e9m do Plano\u00a0Urban\u00edstico da Opera\u00e7\u00e3o Urbana, deve conter no m\u00ednimo a defini\u00e7\u00e3o da \u00e1rea a ser atingida, programa b\u00e1sico de\u00a0ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, programa de atendimento econ\u00f4mico e social para a popula\u00e7\u00e3o diretamente afetada pela\u00a0opera\u00e7\u00e3o, finalidades da opera\u00e7\u00e3o, estudo pr\u00e9vio de impacto de vizinhan\u00e7a, contrapartida a ser exigida dos\u00a0propriet\u00e1rios, usu\u00e1rios permanentes e investidores privados e forma de controle da opera\u00e7\u00e3o obrigatoriamente\u00a0compartilhado com representa\u00e7\u00e3o da sociedade civil.<\/p>\n Defini\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00e3o Urbana na Lei Federal n\u00ba 10.257\/10 (Estatuto da Cidade). Art. 32. –\u00a0<\/em><\/strong>Lei municipal espec\u00edfica, baseada no plano diretor, poder\u00e1 delimitar \u00e1rea para aplica\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es\u00a0consorciadas.<\/em> 1\u00ba \u2013 Considera-se opera\u00e7\u00e3o urbana consorciada o conjunto de interven\u00e7\u00f5es e <\/em> medidas coordenadas\u00a0pelo Poder P\u00fablico municipal, com a participa\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios, moradores, usu\u00e1rios <\/em> permanentes e\u00a0investidores privados, com o objetivo de alcan\u00e7ar em uma \u00e1rea transforma\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas <\/em> estruturais,\u00a0melhorias sociais e a valoriza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/em><\/p>\n Defini\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00e3o Urbana Consorciada na Lei Municipal de Belo Horizonte n\u00ba 7.165\/96 (Plano diretor\u00a0de Belo Horizonte) Art. 69<\/strong> \u2013 <\/em><\/strong>Opera\u00e7\u00e3o Urbana Consorciada \u00e9 o conjunto de interven\u00e7\u00f5es e medidas coordenadas pelo Poder\u00a0Executivo Municipal, com a participa\u00e7\u00e3o dos <\/em>propriet\u00e1rios, moradores, usu\u00e1rios permanentes e investidores\u00a0privados, com o objetivo de alcan\u00e7ar transforma\u00e7\u00f5es <\/em>urban\u00edsticas estruturais, melhorias sociais e valoriza\u00e7\u00e3o\u00a0ambiental, podendo ocorrer em qualquer \u00e1rea do <\/em> Munic\u00edpio.<\/p>\n [\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][et_pb_row][et_pb_column type=”1_2″][et_pb_text admin_label=”Text” background_layout=”light” text_orientation=”left”]<\/p>\n [\/et_pb_text][et_pb_gallery admin_label=”Gallery” gallery_ids=”175,176,177,178″ fullwidth=”on” posts_number=”4″ show_title_and_caption=”on” show_pagination=”off” background_layout=”light” \/][et_pb_image admin_label=”Image” src=”https:\/\/oucbh.indisciplinar.com\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/cepac2.png” show_in_lightbox=”off” url_new_window=”off” animation=”off” sticky=”off” \/][\/et_pb_column][et_pb_column type=”1_2″][et_pb_text admin_label=”Text” background_layout=”light” text_orientation=”left”]<\/p>\n Em qualquer \u00e1rea delimitada na cidade, o\u00a0Poder P\u00fablico Municipal pode modificar\u00a0caracter\u00edsticas de parcelamento, uso e\u00a0ocupa\u00e7\u00e3o do solo, normas edil\u00edcias e at\u00e9\u00a0mesmo regularizar edifica\u00e7\u00f5es existentes. Os\u00a0propriet\u00e1rios e o mercado imobili\u00e1rio envolvidos na Opera\u00e7\u00e3o devem\u00a0pagar uma contrapartida, em dinheiro ou\u00a0t\u00edtulos conhecidos como CEPAC<\/strong>, pelo benef\u00edcio recebido. A contrapartida \u00e9\u00a0calculada em\u00a0fun\u00e7\u00e3o do Coeficiente de Aproveitamento\u00a0m\u00e1ximo do terreno e o valor da \u00e1rea\u00a0adicional determinado pelo ITBI.\u00a0 Esses certificados de potencial adicional de constru\u00e7\u00e3o (CEPAC) emitidos pelo Munic\u00edpio, s\u00e3o alienados em leil\u00e3o ou utilizados diretamente no pagamento das obras da Opera\u00e7\u00e3o. O potencial construtivo adicional \u00e9 convertido nos t\u00edtulos do CEPAC, que podem ser negociados livremente e depois convertidos no direito de construir \u00e1reas acima do potencial at\u00e9 o limite fixado pela lei espec\u00edfica que aprovar a Opera\u00e7\u00e3o. O lan\u00e7amento dos CEPACs permitiria que\u00a0a Prefeitura angariasse recursos rapidamente na fase inicial das obras, evitando o comprometimento do or\u00e7amento municipal. No entanto, Ferreira e Fix (2001) entendem que os t\u00edtulos podem ser muito mais ben\u00e9ficos para os investidores privados do que para os cofres p\u00fablicos pois criam a desvincula\u00e7\u00e3o entre a compra de potencial construtivo e a posse do lote, o que gera \u201cum novo tipo de especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, \u2018financeirizada\u2019\u201c (FERREIRA; FIX, 2001). Quem possuiu capital dispon\u00edvel durante o lan\u00e7amento dos CEPACs pode compr\u00e1-los, mesmo sem possuir um terreno na \u00e1rea, e aguardar a valoriza\u00e7\u00e3o decorrente das obras da opera\u00e7\u00e3o.\u00a0O problema \u00e9 que, sendo um t\u00edtulo, o CEPAC s\u00f3 ser\u00e1 interessante se apresentar possibilidade valoriza\u00e7\u00e3o e, para tanto, deve ser emitido em \u00e1reas de interesse pr\u00e9vio do mercado imobili\u00e1rio. Soma-se a isso a impossibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de obras menos lucrativas, como habita\u00e7\u00e3o de interesse social, nas opera\u00e7\u00f5es urbanas, uma vez que tais obras reduziriam a valoriza\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos. Dessa forma, corre-se o risco da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria ser institucionalizada como elemento motivador da renova\u00e7\u00e3o urbana.<\/p>\n [\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][et_pb_row][et_pb_column type=”4_4″][et_pb_image admin_label=”Image” src=”https:\/\/oucbh.indisciplinar.com\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/Untitled-11.png” show_in_lightbox=”off” url_new_window=”off” animation=”off” sticky=”off” \/][\/et_pb_column][\/et_pb_row][et_pb_row][et_pb_column type=”1_2″][et_pb_text admin_label=”Text” background_layout=”light” text_orientation=”left”]<\/p>\n Como j\u00e1 dito antes, Opera\u00e7\u00e3o Urbana\u00a0Consorciada \u00e9 um instrumento de pol\u00edtica urbana\u00a0para a realiza\u00e7\u00e3o de parcerias p\u00fablico-privadas\u00a0previsto no Estatuto da Cidade. Seu objetivo \u00e9 a\u00a0transforma\u00e7\u00e3o estrutural de um setor espec\u00edfico\u00a0da cidade por meio da implementa\u00e7\u00e3o de um\u00a0projeto urbano. As OUCs, financiadas por\u00a0investimentos p\u00fablicos e privados, envolvem o\u00a0redesenho desse setor e devem constituir uma\u00a0parceria entre poder p\u00fablico, propriet\u00e1rios,\u00a0investidores privados, moradores e usu\u00e1rios\u00a0permanentes. No Brasil, a ideia das opera\u00e7\u00f5es\u00a0urbanas enquanto instrumento urban\u00edstico teve\u00a0influ\u00eancia das experi\u00eancias de parcerias p\u00fablico-privadas realizadas na Europa e nos Estados\u00a0Unidos a partir dos anos 1960. No caso brasileiro,\u00a0as primeiras propostas de opera\u00e7\u00e3o urbana\u00a0surgiram na d\u00e9cada de 1980, momento que coincidiu com o processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.\u00a0A\u00a0demanda pela cria\u00e7\u00e3o desse novo instrumento partiu de quatro matrizes simult\u00e2neas: a falta de\u00a0recursos p\u00fablicos para realizar investimentos de transforma\u00e7\u00e3o urban\u00edstica das \u00e1reas, a convic\u00e7\u00e3o de\u00a0que investimentos p\u00fablicos geram valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria que pode ser captada pelo poder p\u00fablico, a\u00a0convic\u00e7\u00e3o de que o controle do potencial construtivo era a grande \u201cmoeda\u201d que o poder p\u00fablico poderia\u00a0contar para entrar na opera\u00e7\u00e3o e a critica \u00e0s estrat\u00e9gias correntes de controle de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do\u00a0solo no sentido de sua incapacidade de captar singularidades e promover redesenho ou, em outras\u00a0palavras, urbanismo (BRASIL, 2002, p. 80).<\/p>\n As OUCs, pela forma como vem sendo utilizadas, transformaram-se num instrumento pol\u00eamico. Em S\u00e3o\u00a0Paulo, por exemplo, sua utiliza\u00e7\u00e3o produziu um modelo de cidade que satisfaz aos interesses do capital\u00a0imobili\u00e1rio internacional \u201creproduzindo e agravando problemas sociais\u201d (MARICATO; FERREIRA, 2002).<\/p>\n [\/et_pb_text][\/et_pb_column][et_pb_column type=”1_2″][et_pb_image admin_label=”Image” src=”https:\/\/oucbh.indisciplinar.com\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/agentes-envolvidos.png” show_in_lightbox=”on” url_new_window=”off” animation=”off” sticky=”off” alt=”Fonte: CHAGAS, Fernanda. A Parceria P\u00fablico Privada na Produ\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o” title_text=”Fonte: CHAGAS, Fernanda. A Parceria P\u00fablico Privada na Produ\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o” \/][\/et_pb_column][\/et_pb_row][et_pb_row][et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text admin_label=”Text” background_layout=”light” text_orientation=”left”]<\/p>\n Apesar disso, o instrumento \u00e9 defendido por agentes de direita e esquerda, por setores alinhados a\u00a0causas sociais e setores empresariais. Maricato e Ferreira (2002) apontam poss\u00edveis causas para essa\u00a0capacidade de atender a agendas pol\u00edticas opostas: a maioria das nossas grandes cidades est\u00e1\u00a0imobilizada do ponto de vista financeiro. Associe-se a isso a fal\u00eancia do paradigma de planejamento\u00a0modernista\/funcionalista e a for\u00e7a ideol\u00f3gica dos argumentos neoliberais, e entende-se porque a\u00a0efetiva\u00e7\u00e3o de parcerias com a iniciativa privada passa a ser vista como uma t\u00e1bua de salva\u00e7\u00e3o para\u00a0muitas prefeituras, sejam elas conservadoras ou progressistas (MARICATO; FERREIRA, 2002).<\/p>\n Para aqueles autores a OUC, assim como todos os instrumentos urban\u00edsticos, \u00e9 neutra e \u00e9 o seu\u00a0detalhamento no Plano Diretor que define como e com quais objetivos ela ser\u00e1 utilizada. No entanto os\u00a0pr\u00f3prios autores reconhecem a oposi\u00e7\u00e3o entre discurso e pr\u00e1tica que permeia a aplica\u00e7\u00e3o de leis no\u00a0Brasil. Em teoria, as Opera\u00e7\u00f5es Urbanas se mostram como um instrumento capaz de gerar melhorias\u00a0sociais, garantir a fun\u00e7\u00e3o social da cidade e coordenar os diversos agentes produtores do espa\u00e7o num\u00a0processo democr\u00e1tico. Na pr\u00e1tica, \u201c\u00e9 ineg\u00e1vel que no caso das Opera\u00e7\u00f5es Consorciadas a iniciativa\u00a0privada ganha um papel de destaque, pelo volume de capital de que disp\u00f5e, em rela\u00e7\u00e3o a um Estado\u00a0pouco \u00e1gil do ponto de vista financeiro\u201d (MARICATO; FERREIRA, 2002). Mariana Fix, por outro lado,\u00a0contesta a neutralidade do instrumento. Ela afirma que a OUC, enquanto constru\u00e7\u00e3o social, n\u00e3o \u00e9 um\u00a0instrumento neutro, isento de inten\u00e7\u00f5es. Ele foi criado e \u00e9 apropriado em sua aplica\u00e7\u00e3o pelas for\u00e7as\u00a0pol\u00edticas e econ\u00f4micas dominantes. Para a autora, ao delimitar-se uma \u00e1rea com legisla\u00e7\u00e3o diferenciada,\u00a0as Opera\u00e7\u00f5es criam um estado de exce\u00e7\u00e3o que n\u00e3o resolve quest\u00f5es sociais, sen\u00e3o as reproduz.<\/p>\n [\/et_pb_text][et_pb_image admin_label=”Image” src=”https:\/\/oucbh.indisciplinar.com\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/discurso-e-pratica.png” show_in_lightbox=”on” url_new_window=”off” animation=”off” sticky=”off” alt=”Fonte: CHAGAS, Fernanda. A Parceria P\u00fablico Privada na Produ\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o” title_text=”Fonte: CHAGAS, Fernanda. A Parceria P\u00fablico Privada na Produ\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o” \/][et_pb_text admin_label=”Text” background_layout=”light” text_orientation=”left”]<\/p>\n De maneira geral, a din\u00e2mica do processo de urbaniza\u00e7\u00e3o no Brasil, ao mesmo tempo em que promove\u00a0desenvolvimento econ\u00f4mico, gera grande exclus\u00e3o social e segrega\u00e7\u00e3o territorial. As desigualdades\u00a0sociais s\u00e3o aprofundadas pelo processo de globaliza\u00e7\u00e3o, que distribui de maneira desequilibrada os\u00a0lucros do mercado global de investimentos. Especialmente nos pa\u00edses em desenvolvimento, como o\u00a0Brasil, esse padr\u00e3o excludente do crescimento econ\u00f4mico urbano \u00e9 determinado, em grande parte,\u00a0pelas a\u00e7\u00f5es elitistas do Estado. Reconhece-se, assim como Henri Lefebvre e Manuel Castells, a dimens\u00e3o\u00a0pol\u00edtica do processo de urbaniza\u00e7\u00e3o: no Brasil as pol\u00edticas urbanas estatais s\u00e3o constantemente guiadas\u00a0por interesses privados de grupos privilegiados. Inclu\u00edmos a\u00ed as Opera\u00e7\u00f5es Urbanas Consorciadas.\u00a0(FERNANDES, Ed\u00e9sio; 2001).<\/p>\n No ent\u00e3o per\u00edodo de 1960 e 1980 os problemas urbanos se agravaram. A explos\u00e3o da urbaniza\u00e7\u00e3o,\u00a0seguida pela periferiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e crescimento da cidade informal, contribuiu para aumentar a\u00a0insatisfa\u00e7\u00e3o social com a quest\u00e3o urbana e nesse momento surgem diversos movimentos sociais para\u00a0contribuir com o processo de abertura pol\u00edtica e a elabora\u00e7\u00e3o da nova Constitui\u00e7\u00e3o (BASSUL, 2010).<\/p>\n A partir dos anos 1990 houve um movimento de revitaliza\u00e7\u00e3o dos centros das cidades. Ao longo do\u00a0s\u00e9culo XX os centros urbanos haviam sido esvaziados, em decorr\u00eancia da suburbaniza\u00e7\u00e3o e do\u00a0deslocamento do setor industrial para a periferia. Em muitas cidades, a regi\u00e3o central passou a ser\u00a0habitada principalmente por uma popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. A falta de pol\u00edticas e investimentos\u00a0p\u00fablicos contribuiu para que esses centros fossem vistos como zonas \u201cdegradadas\u201d, marcadas pela\u00a0criminalidade, tr\u00e1fico de drogas e prostitui\u00e7\u00e3o. A partir dos anos 1990 teve in\u00edcio uma pol\u00edtica de\u00a0\u201crevitaliza\u00e7\u00e3o\u201d das \u00e1reas centrais, que al\u00e9m favorecer a entrada de residentes de classes mais altas, \u00e9\u00a0uma demanda fundamental para o fomento da atividade tur\u00edstica. Essa estrat\u00e9gia representa uma\u00a0conquista classista da cidade que tem como consequ\u00eancia a gentrifica\u00e7\u00e3o. Para Botelho (2005), a\u00a0revitaliza\u00e7\u00e3o se baseia na constru\u00e7\u00e3o de um discurso da cidade como imagem: a cultura local,\u00a0principalmente o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico edificado, \u00e9 revalorizada e transformada em cen\u00e1rio para\u00a0usu\u00e1rios externos. No entanto, ainda que coordenadas pelo setor p\u00fablico, essas parcerias com o setor\u00a0privado para revitaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 indicam a transforma\u00e7\u00e3o do papel das cidades na economia e apontam\u00a0para uma orienta\u00e7\u00e3o neoliberal das pol\u00edticas de desenvolvimento urbano.<\/p>\n Uma pol\u00edtica urbana que merece destaque e pode ser apontada como um antecedente das Opera\u00e7\u00f5es\u00a0Urbanas s\u00e3o as Opera\u00e7\u00f5es Interligadas, sancionadas em 1986 em S\u00e3o Paulo. Segundo Mariana Fix (2003)\u00a0esse instrumento tinha o objetivo de devolver ao governo municipal parte da valoriza\u00e7\u00e3o sofrida por\u00a0im\u00f3veis devido a mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo. A compra de exce\u00e7\u00e3o \u00e0 lei do\u00a0zoneamento era feita lote a lote mediante pagamento de uma contrapartida, e os interessados\u00a0deveriam encaminhar o pedido \u00e0 Comiss\u00e3o Normativa de Legisla\u00e7\u00e3o Urbana. Os recursos arrecadados\u00a0eram direcionados ao Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, o que \u201cinterligava\u201d interesses do mercado\u00a0imobili\u00e1rio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es sociais. Desde sua implementa\u00e7\u00e3o, essas opera\u00e7\u00f5es foram alvo de\u00a0muitas cr\u00edticas, que alertavam principalmente para o car\u00e1ter pontual da interven\u00e7\u00e3o, desconsiderando a\u00a0capacidade da infraestrutura da cidade. Os pedidos para realiza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es interligadas tendem a\u00a0concentrar-se em regi\u00f5es de interesse para o mercado imobili\u00e1rio o que, em m\u00e9dio prazo, gera uma\u00a0sobrecarga no tecido urbano. Consequentemente cresce a demanda por investimentos p\u00fablicos em\u00a0infraestrutura cujos custos podem superar o valor das contrapartidas inicialmente arrecadadas. Dessa\u00a0forma, ao inv\u00e9s de distribuir renda, as opera\u00e7\u00f5es interligadas induzem a concentra\u00e7\u00e3o de investimentos\u00a0p\u00fablicos e privados em \u00e1reas escolhidas pelo mercado. Nesse sentido, as opera\u00e7\u00f5es urbanas deveriam\u00a0apresentar uma alternativa \u00e0s interligadas. Por acontecerem em um per\u00edmetro determinado (e n\u00e3o em\u00a0lotes isolados) e terem os recursos da contrapartida aplicados dentro desta \u00e1rea, em tese a opera\u00e7\u00e3o\u00a0urbana seria autofinanci\u00e1vel. Assim as obras seriam custeadas pelos seus benefici\u00e1rios, evitando o\u00a0deslocamento de recursos p\u00fablicos para investimentos n\u00e3o priorit\u00e1rios do ponto de vista social. Por\u00a0outro lado, a tend\u00eancia \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o de investimentos em \u00e1reas j\u00e1 privilegiadas se mant\u00e9m, uma vez\u00a0que ambas as opera\u00e7\u00f5es dependem do interesse do mercado para sua realiza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, com a\u00a0justificativa de estimular investimentos privados, a Prefeitura assume o papel de uma empresa de\u00a0desenvolvimento imobili\u00e1rio e realiza obras \u201c\u00e2ncora\u201d (obras vi\u00e1rias, equipamentos culturais), como\u00a0forma de tornar a opera\u00e7\u00e3o urbana mais atraente, ou seja, com maiores possibilidades de lucro (FIX,\u00a02003). Isso nos revela uma contradi\u00e7\u00e3o entre o discurso e a pr\u00e1tica nas opera\u00e7\u00f5es urbanas. A parceria\u00a0entre governos e setores privados seria motivada primeiramente pela insufici\u00eancia de recursos p\u00fablicos\u00a0para o financiamento do desenvolvimento urbano. No entanto a pr\u00f3pria realiza\u00e7\u00e3o de grandes\u00a0investimentos p\u00fablicos iniciais (mesmo que estes sejam reembolsados a m\u00e9dio ou longo prazo) j\u00e1\u00a0enfraquece sua justificativa. Al\u00e9m disso, a concentra\u00e7\u00e3o dos esfor\u00e7os da Prefeitura na opera\u00e7\u00e3o reduz as\u00a0possibilidades de que outras a\u00e7\u00f5es, talvez de maior prioridade social, sejam realizadas. Assim o\u00a0investimento revela-se o contr\u00e1rio do que afirma ser: d\u00e1 prefer\u00eancia a obras concentradoras de renda,\u00a0\u201cn\u00e3o priorit\u00e1rias\u201d, em detrimento de regi\u00f5es menos privilegiadas da cidade. Ou seja, as restri\u00e7\u00f5es\u00a0or\u00e7ament\u00e1rias n\u00e3o s\u00e3o superadas, como se diz, mas apenas dribladas, de modo que apenas alguns\u00a0setores continuem resolvendo seus problemas de financiamento. (CHAGAS, Fernanda)<\/p>\n Como dito por Chagas, e sendo uma experi\u00eancia visivelmente marcante no cen\u00e1rio brasileiro quanto \u00e0s pol\u00edticas urbanas, foi a\u00a0concentra\u00e7\u00e3o de modo geral para a realiza\u00e7\u00e3o dos chamados megaeventos esportivos: Copa do Mundo\u00a0FIFA, em 2014, e Jogos Ol\u00edmpicos no Rio, em 2016. No contexto da cidade-mercadoria-empresa, a\u00a0realiza\u00e7\u00e3o desses eventos \u00e9 vista pelos administradores e investidores como uma janela de\u00a0oportunidade para dinamizar a economia e projetar uma cidade no cen\u00e1rio internacional. Como j\u00e1\u00a0vimos, para sediar esses eventos, foram feitos necess\u00e1rios grandes investimentos em infraestrutura,\u00a0mobilidade urbana, seguran\u00e7a p\u00fablica, constru\u00e7\u00e3o de est\u00e1dios, aeroportos, hot\u00e9is, infraestrutura\u00a0tur\u00edstica, cuja maior parte \u00e9 assumida pelo Estado. No entanto, para tornar investimentos privados\u00a0ainda mais atrativos, as regras urban\u00edsticas s\u00e3o flexibilizadas de acordo com os interesses do mercado. E\u00a0\u00e9 esse discurso da necessidade de realiza\u00e7\u00e3o desses eventos e urg\u00eancia de execu\u00e7\u00e3o das obras que\u00a0permite que as PPPs sejam utilizadas para generalizar a exce\u00e7\u00e3o como regra (CHAGAS, Fernanda).<\/p>\n Dessa forma, podemos concordar que as Opera\u00e7\u00f5es Urbanas Consorciadas s\u00e3o apropriadas pela\u00a0economia neoliberal para obten\u00e7\u00e3o dos lucros advindos da flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis e dos investimentos\u00a0p\u00fablicos, criando bases para um processo de especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, gentrifica\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o da\u00a0cidade em uma mercadoria, em detrimento da diversidade e da espontaneidade inerentes ao urbano.\u00a0Esse processo \u00e9 especialmente perverso no Brasil, considerando a grande desigualdade socioespacial.\u00a0Enquanto problemas estruturais n\u00e3o forem resolvidos, as Opera\u00e7\u00f5es Urbanas Consorciadas podem\u00a0contribuir para o aumento da assimetria de poder. (CHAGAS, Fernanda)<\/p>\n Para entender mais sobre Opera\u00e7\u00f5es Urbanas, acesse:<\/p>\n [\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][et_pb_row][et_pb_column type=”1_4″][et_pb_image admin_label=”Image” src=”https:\/\/oucbh.indisciplinar.com\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/ref-1.png” show_in_lightbox=”off” url=”http:\/\/static1.squarespace.com\/static\/520390dde4b097413cf29221\/t\/531081aee4b08602cbf9b4ae\/1393590702274\/TCC+Monografia+-Fernanda+Chagas.pdf” url_new_window=”on” animation=”off” sticky=”off” title_text=”Fernanda Chaga_TCC” \/][\/et_pb_column][et_pb_column type=”1_4″][et_pb_image admin_label=”Image” src=”https:\/\/oucbh.indisciplinar.com\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/ref2.png” show_in_lightbox=”off” url=”http:\/\/www.usp.br\/fau\/depprojeto\/labhab\/biblioteca\/textos\/ferreira_operacoesurbanasconsorc.pdf” url_new_window=”on” animation=”off” sticky=”off” title_text=”MARICATO, Erminia; FERREIRA, Joao Sette” \/][\/et_pb_column][et_pb_column type=”1_4″][et_pb_image admin_label=”Image” src=”https:\/\/oucbh.indisciplinar.com\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/ref3.png” show_in_lightbox=”off” url=”http:\/\/www.usp.br\/fau\/depprojeto\/labhab\/biblioteca\/textos\/fix_formulamagicaparceria.pdf” url_new_window=”on” animation=”off” sticky=”off” title_text=”FIX, Mariana” \/][\/et_pb_column][et_pb_column type=”1_4″][et_pb_image admin_label=”Image” src=”https:\/\/oucbh.indisciplinar.com\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/ref-.png” show_in_lightbox=”off” url=”https:\/\/oucbh.indisciplinar.com\/?page_id=988″ url_new_window=”off” animation=”off” sticky=”off” \/][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" [et_pb_section][et_pb_row][et_pb_column type=”4_4″][et_pb_image admin_label=”Image” src=”https:\/\/oucbh.indisciplinar.com\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/cabe\u00e7alho-grade1.png” show_in_lightbox=”off” url_new_window=”off” animation=”off” sticky=”off” \/][et_pb_text admin_label=”Text” background_layout=”light” text_orientation=”left”] A Opera\u00e7\u00e3o Urbana\u00a0\u00e9 o conjunto de interven\u00e7\u00f5es e medidas coordenadas pelo Poder Executivo Municipal, com a participa\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos ou privados, com o objetivo de viabilizar projetos urbanos de interesse p\u00fablico. classificando-se em Opera\u00e7\u00f5es Urbanas Simplificadas e Opera\u00e7\u00f5es Urbanas Consorciadas. 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Para serem\u00a0implementadas, as Opera\u00e7\u00f5es Urbanas devem ser aprovadas por uma lei municipal espec\u00edfica que, al\u00e9m do Plano\u00a0Urban\u00edstico da Opera\u00e7\u00e3o Urbana, deve conter no m\u00ednimo a defini\u00e7\u00e3o da \u00e1rea a ser atingida, programa b\u00e1sico de\u00a0ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, programa de atendimento econ\u00f4mico e social para a popula\u00e7\u00e3o diretamente afetada pela\u00a0opera\u00e7\u00e3o, finalidades da opera\u00e7\u00e3o, estudo pr\u00e9vio de impacto de vizinhan\u00e7a, contrapartida a ser exigida dos\u00a0propriet\u00e1rios, usu\u00e1rios permanentes e investidores privados e forma de controle da opera\u00e7\u00e3o obrigatoriamente\u00a0compartilhado com representa\u00e7\u00e3o da sociedade civil.<\/p> Defini\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00e3o Urbana na Lei Federal n\u00ba 10.257\/10 (Estatuto da Cidade).<\/strong><\/p> Art. 32. Lei municipal espec\u00edfica, baseada no plano diretor, poder\u00e1 delimitar \u00e1rea para aplica\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es\u00a0<\/em>consorciadas.<\/em><\/p> 1\u00ba \u2013 Considera-se opera\u00e7\u00e3o urbana consorciada o conjunto de interven\u00e7\u00f5es e medidas coordenadas\u00a0<\/em>pelo Poder P\u00fablico municipal, com a participa\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios, moradores, usu\u00e1rios permanentes e\u00a0<\/em>investidores privados, com o objetivo de alcan\u00e7ar em uma \u00e1rea transforma\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas estruturais,\u00a0<\/em>melhorias sociais e a valoriza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/em><\/p> Defini\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00e3o Urbana Consorciada na Lei Municipal de Belo Horizonte n\u00ba 7.165\/96 (Plano diretor\u00a0<\/strong>de Belo Horizonte)<\/strong><\/p> Art. 69 \u2013 Opera\u00e7\u00e3o Urbana Consorciada \u00e9 o conjunto de interven\u00e7\u00f5es e medidas coordenadas pelo Poder\u00a0<\/em>Executivo Municipal, com a participa\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios, moradores, usu\u00e1rios permanentes e investidores\u00a0<\/em>privados, com o objetivo de alcan\u00e7ar transforma\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas estruturais, melhorias sociais e valoriza\u00e7\u00e3o\u00a0<\/em>ambiental, podendo ocorrer em qualquer \u00e1rea do Munic\u00edpio.<\/em><\/p> \u00a0<\/p>COMO FUNCIONA UMA\u00a0OUC<\/strong><\/h3>\n
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